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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:05
Improbidade administrativa. Agente público. Função de confiança. Enriquecimento ilícito.
Administrativo e constitucional. Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 17:41
Agente penitenciária consegue suspender processos administrativos no TRF5
Servidora federal passa por tratamento de saúde em Recife
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:16
Agente de saúde não deve receber adicional de insalubridade
Para o desembargador, a existência de uma lei regulamentadora do adicional de insalubridade é condição necessária para a concessão da dita gratificação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:51
PARECER: Nepotismo, servidor de carreira e agente político
Aspectos sobre a configuração da prática de nepotismo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 15:09
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:12
MPF/RO denuncia agente da PF por abuso de autoridade
Agente deu 'carteirada' para entrar em um pub e apontou revólver para sair sem pagar total das despesas .
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 12:02
Agente de Polícia poderá exercer função de professor
O Ente Público moveu Apelação Cível (n° 2008.005068-3), junto ao TJRN, mas o recurso, sob relatoria do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, não foi acolhido em segunda instância.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 12:27
Negada liminar a comerciante preso por morte de agente tributário
como "Márcio Cabeludo", se encontra preso desde abril do ano passado em razão da morte do agente tributário Flávio Aguiar, ocorrida no dia 10 daquele mês.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:54
Agente Penitenciário será indenizado por fotos indevidamente publicadas na internet
O valor foi fixado em R$ 30 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Agente de trânsito deverá receber adicional de periculosidade
Proporcionalmente morrem mais agentes de trânsito do que policiais militares em serviço
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:00
Agente penitenciário será indenizado por danos sofridos em rebelião
Autor foi feito refém em uma rebelião ocorrida no local, tendo permanecido em poder dos detentos por 26 horas, período em que sofreu diversos tipos de agressão e tortura
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:45
Condenado a 20 anos acusado de matar agente penitenciário Itaquaquecetuba
Segundo a decisão do Conselho de Sentença, ?o crime praticado pelo réu, considerado duplamente qualificado, foi bárbaro, e o réu demonstrou ter uma personalidade absolutamente fria e cruel?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Recurso especial. Sistema financeiro da habitação. Legitimidade do agente financeiro.
Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:32
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico. Prisão preventiva. Agente estrangeiro.
Alegação de inexistência de provas. Constrangimento não caracterizado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:51
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:05
Ex-agente da Polícia Civil é condenado por improbidade administrativa
A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília condenou um policial civil por crime de improbidade administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:11
Contrato de agente comunitário de saúde sem concurso é nulo
Agente comunitário de saúde contratado pelo município de Águas Lindas teve o vínculo de emprego negado pela Primeira Turma do TRT de Goiás.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 09:56